ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA -- PART 5

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(91)     CRESCIMENTO AGRÍCOLA ACELERADO COMO MOTOR ESTRATÉGICO       DO CRESCIMENTO

(92)     O que se sabe sobre a agricultura Africana?

(93) África é um continente enorme (Figura 1) com uma grande variedade agro-ecológica.  Assim, generalizações alargadas acerca da agricultura através do sub continente é muitas vezes um engano.  Em definitivo, as recomendações necessitam de ser talhadas para cada país e região agro-ecológica. [17]   Mesmo assim, há algumas características comuns que se evidenciam.  O que se segue não é uma lista exaustiva, mas sim uma lista de características chave descrevendo a estrutura da agricultura e dos sistemas alimentares Africanos:

·        (94)  A agricultura Africana é largamente alimentada pela chuva (cerca de 4.1% de terra arável tem irrigação) e sujeita a grandes variações pluviométricas, assim como secas periódicas e graves;

·        (95)  Apesar da contribuição substancial de agricultores comerciais de grande dimensão na África Austral e no Quénia, grande parte da agricultura Africana é caracterizada por uma mistura de pequenos camponeses com cerca de 0.5 a 5 hectares de terra, com um capital limitado de insumos com excepção de instrumentos agrícolas, algum gado, algumas árvores e em algumas áreas equipamento de tracção animal;

·        (96)  Na maioria dos países, a mulher está fortemente envolvida na agricultura, muitas vezes fornecendo a maioria da força de trabalho e algumas vezes tomando a maior parte das decisões de gestão do dia a dia da produção, particularmente em áreas onde a emigração dos homens para as minas e para outros trabalhos não agrícolas é comum.  Mesmo assim, a mulher tem geralmente menor acesso ao crédito, extensão e outros serviços de apoio agrícola que o homem;

·        (97)  No conjunto, excepto para os dez anos de crise (1975-1985), a agricultura Africana cresceu quase ao mesmo nível que a taxa de crescimento populacional, 3% ao ano por um período que vai de 1960-1975, 1.8% ao ano entre 1975 e 1985, e 3% ao ano desde então;

·        (98)  Contudo, África perdeu consideráveis cotas de mercados de exportação em muitas, se não na maioria, das suas culturas de exportação tradicionais;

·        (99)  Muito do aumento da produção agrícola é resultante da expansão das áreas plantadas e cada vez mais, as novas terras têm menor qualidade;

·        (100)  Contudo, a contínua migração campo-cidade ( que em muitos países conduziu a taxas de crescimento da população urbana de 5% ) significa que o aumento da produção foi resultante de um aumento de produtividade da força de trabalho agrícola;

·        (101)  Rendimentos da produção agrícola estão bastante abaixo dos valores mundiais, apesar dos significativos aumentos de rendimentos de meados dos anos oitenta, resultantes de investimentos na pesquisa agrícola;

·        (102)  Os custos de comercialização são dos maiores do mundo, devido a problemas de política, altos custos de transporte e baixa densidade populacional o que aumenta os custos de montagem por unidade e de distribuição;  isto reduz a competitividade, emprego e salários reais;

·        (103)  Novos dados mostram existir uma grande disparidade na posse de terra entre os pequenos camponeses mesmo na mesma àrea;  como resultado, 80% dos excedentes comercializados em muitos países são produzidos por 20% da população;  e muitos agricultores são compradores finais de produtos de primeira necesidade (por isso reduzir os custos de comercialização entre as zonas rurais é tão importante quanto reduzir os custos entre a zona rural e urbana).  Há, assim, números substanciais de pobres em áreas de grande produção [18]

·        (104)  A maioria dos pequenos camponeses não produzem comida suficiente para se auto sustentarem e dependem do mercado para uma parte substancial (até 40%) do seu consumo alimentar;  isto significa que a maior parte dos pequenos camponeses têm fontes de rendimento em numerário – salários, remessas e rendimentos resultantes de outros negócios;

·        (105)  O sector dos pequenos camponeses está assim dividido em dois grupos, um subsector dinâmico, capaz de investir em bens de capital e em melhorias na terra, de adquirir insumos comercializados e de adoptar novas tecnologias.  E um subsector mais retraído, com pouca possibilidade de aumentar a produtividade de uma forma abrangente.  As pessoas no subsector menos dinâmico, com recursos de terra e outros muito limitados, em último caso necessitarão de obter o grosso do seu rendimento de fontes não agrícolas  (incluindo vender a sua força de trabalho a outros agricultores).  Mas tais oportunidades de emprego não surgirão, a não ser que aqueles pequenos agricultores que possuem os recursos necessários para expandir a produção estejam capazes de fornecer-lhes os meios necessários para aumentar a produção e a produtividade.  Uma maior produtividade no grupo mais dinâmico irá gerar novos empregos (nas actividades agrícolas e não agrícolas) com salários mais altos para os do subsector menos dinâmico.  Esta é uma estratégia explícita para promover ligações dinâmicas no sector dos pequenos camponeses.

·        (106)  O aumento de rendimentos (e os países Africanos têm aumentado, apesar de lentamente) e uma rápida urbanização levou a um aumento da procura de alimentos de maior valor comercial – carne, lacticínios, óleo alimentar, alimentos processados, etc.;

·        (107)  Há um grande volume de comércio inter-Africano de produtos agrícolas, muito, se não quase todo, sem registo;

·        (108)  A agricultura Africana utiliza muito menos capital intensivo e fertilizantes, que a agricultura em outras partes do mundo desenvolvido.

(109)    Muita desta informação está reflectida na Tabela V.

(110)       Porque razão tem sido tão difícil o desenvolvimento da agricultura e do sistema alimentar em África?  Haverá factores geográficos, climáticos, demográficos ou sociais que dificultem mais o crescimento agrícola acelerado em África, do que em outras regiões do mundo?  Para ter a certeza, há um número de factores que diferenciam África da Ásia e tornam a experiência da “Revolução Verde” menos relevante.  De particular importância são os seguintes factores: [19]


Figura 1.  Perspectiva sobre o Tamanho da Africa


·        (111)  Declínio dos preços reais das exportações de culturas tradicionais;

·        (112) Serviços de infra-estruturas limitados  nas áreas rurais, que não só aumentam os custos de comercialização, mas também inibem o desenvolvimento da agro-industria nas zonas rurais;

·        (113) Um nível elevado de doenças transmitidas por vectores e vírus, particularmente malária e HIV/SIDA, que reduz a produtividade da força de trabalho rural; 

·        (114)  Redução das fontes naturais de base, incluindo uma desflorestação substancial e declínio da fertilidade do solo;

·        (115)  Sistemas de posse de terra complicados que normalmente têm uma limitada transferabilidade  e uma reduzida segurança; 

·        (116)  Grandes perdas pós-colheita;

·        (117)  Fraca intermediação financeira rural;

·        (118)  Fraca participação dos utilizadores finais no esboço dos projectos de desenvolvimento e na formulação da política agrícola;

·        (119)  Uma agricultura bastante mais diferenciada, com mais culturas e mais zonas ecológicas, do que a monocultura do arroz e trigo da Ásia;

·        (120)  Uma população mais dispersa, aumentando os custos de infra-estruturas e de comercialização;

·        (121)  Uma agricultura de sequeiro, em vez de uma agricultura de irrigação como tem a maior parte da Ásia;

·        (122)  Uma população rural menos educada do que na Ásia, no início do seu crescimento rápido;

(123)       Estes factores tornam o aumento da produtividade mais difícil, e provavelmente reduzem a taxa de retorno de muitos investimentos.  Contudo, não significa que a maioria dos países Africanos não possam aumentar a produção agrícola de 3% para 5% ao ano, a taxa necessária para rapidamente se reduzir a pobreza.  De facto, vários países estão a ter este tipo de crescimento rápido, mas há ainda uma larga brecha entre o possível e o actual.

(124)       Apesar do acima descrito, o conjunto mais importante de factores que inibiram a agricultura Africana foi o conjunto de políticas económicas que os estados Africanos seguiram na maior parte do período pós-independência.  Estas políticas, foram caracterizadas por uma instabilidade macroeconómica, orientação urbana e inconsistência e reversão de políticas.  No geral, os países Africanos tributaram os produtores rurais e subsidiaram os consumidores urbanos, isto foi mais forte na África Ocidental do que na África de Leste e Austral.  Em certas áreas, pelo menos onde estabeleceu-se sistemas orientados aos farmeiros colonos Europeus (“settler agriculture”), as políticas foram estabelecidas para proteger os Europeus da competição exterior, tanto da Africana como de importações.  Muitas destas políticas mantiveram-se na era pós-independência, levando por exemplo, à imposição de direitos aduaneiros elevados, na importação  do milho no Quénia.  Os governos Africanos sub investiram nas áreas rurais enquanto que as zonas urbanas eram providas de uma forma desproporcional.  Controlaram mercados agrícolas, subsidiaram insumos (tornando assim o acesso aos insumos e ao crédito um processo político) e sub financiaram instituições chave, tais como as instituições nacionais de pesquisa agrícola.


(125)  TABELA V.  INDICADORES AGRÍCOLAS PARA ÁFRICA, ÁSIA E AMÉRICA LATINA

Indicator

 África

Ásia

América Latina

       

PIB Agrícola (biliões de dólares) 1997

62.4

400.1

143.2

Agricultura/PIB (percentagem) 1995

30

25

10

Força de Trabalho Agrícola (percentagem do total) 1995

70

72

29

Exportações Agrícolas (percentagem do total) 1995

40

18

30

       

Índice de produção agrícola (1961-64=100)

     

1965-1969

113

115

115

1975-1979

135

154

153

1985-1989

166

230

200

1995-1998

221

338

253

       

Indice de produção agrícola per capita(1961-64=100)

     

1965-1969

100

103

102

1975-1979

92

110

106

1985-1989

84

135

112

1995-1998

87

169

120

       

Rendimentos dos cereais (kg/ha), 1994

1,230

2,943

2,477

Produção de cereais per capita (kgs), 1993-96

133

285

256

Terra agrícola por trabalhador (ha), 1994

5.9

1.3

24.8

Fertilizantes por terra arável (kg/ha), 1993-96

15

180

75

Area irrigada como % de área arável, 1994

6.6

33.3

9.2

Tractores/terra arável (ndmero por 100 hectares), 1993-96

290

804

1165

Densidade rodovi<ria (km de estrada/ km quadrado), 1995

.06

.37

.16

Vias pavimentadas (%), 1995

15

29

25

Densidade populacional (pessoas/km2), 1995

25

146

24

Rendimento rural não agrRcola (% do rendimento rural total)

42

32

40

Fonte:  Can Africa Claim The Twenty-First Century, Banco Mundial, 2000

(126)       No início dos meados dos anos oitenta muitos países Africanos, pressionados pelos doadores, iniciaram um processo de reforma estrutural.  Deficits orçamentais foram reduzidos, mercados cambiais liberalizados, subsídios retirados, regimes comerciais mais abertos, preços liberalizados, empresas públicas privatizadas, mercados financeiros liberalizados e empresas públicas de comercialização eliminadas.  Estas mudanças levaram muito tempo e estão longo de estar concluídas.  Em anos recentes verificaram-se alguns retrocessos, particularmente na África de Leste e Austral.  Este aspecto será detalhadamente discutido à frente.

(127) UMA ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME BASEADA NA RICULTURA

(128)       O argumento deste documento até aqui poderá ser recapitulado do seguinte modo:  (1)  a fome é largamente resultante de baixos níveis de rendimento familiar. Assim, uma estratégia para reduzir substancialmente a fome, deverá basear-se na redução da pobreza e no aumento do rendimento dos pobres;  (2)  a revitalização da agricultura é fundamental neste esforço;  (3)  a agricultura Africana tem estado estagnada essencialmente devido a fracas políticas governamentais, incluindo um sub investimento no sector; (4) a liberalização política e económica por um lado, e a globalização por outro, oferecem uma nova oportunidade de retoma da agricultura, mas somente se os países da OCDE abrirem mais os seus mercados para os produtos Africanos, particularmente os produtos agrícolas de valor acrescentado;  e (5) competir na economia internacional do Século XXI irá requerer um acesso totalmente novo tanto dos países Africanos, como dos seus parceiros do Norte, porque a economia internacional é mais complexa e mais exigente do que era mesmo há dez anos atrás.  As oportunidades estão lá, mas a tarefa não será fácil.

(129)       O ressurgimento da agricultura, na maior parte dos países Africanos, deverá ter uma orientação de mercado e ser virada para a procura.  As fontes para este ressurgimento da procura, inclui tanto mercados internos como externos.  Internamente, isso envolve:

·  (130) Aumento da produção de alimentos tanto para os mercados rurais como urbanos (incluindo tirando vantagens de oportunidades de substituição de importações quando económicamente viável);

·  (131) Aumento dos mercados internos de alimentos de maior valor comercial;

·  (132) Aumento do valor acrescentado através do processamento de mercadorias agrícolas

(133)       Mercados de Produtos Alimentares de Primeira Necessidade

(134)       O cerne deste argumento é simples. Maior produção de culturas alimentares básicas sem aumento da procura, resulta em preços reduzidos e pequena alteração no rendimento do produtorA procura de produtos alimentares básicos não é elástica em função do rendimento.  Contudo, devido aos contínuos níveis elevados de crescimento populacional e migração campo-cidade, a procura de produtos alimentares de primeira necessidade, mesmo na ausência de um crescimento económico rápido e generalizado, pode crescer entre três a quatro por cento ao ano.  Reduzindo os custos de mercado, mesmo sem um aumento de produtividade no campo, pode reduzir o preço dos alimentos ao consumidor e assim aumentar um pouco mais a procura.  Contudo, dado o elevado custo transporte/valor de grande parte dos produtos alimentares de primeira necessidade e às políticas alimentares existentes na OCDE, os mercados de exportação dos produtos alimentares de primeira necessidade estarão provavelmente limitados aos mercados regionais.  Um mercado robusto de produtos alimentares é fundamental para o crescimento agrícola, mas nunca poderá ser um sector líder se trabalhar isoladamente.

(135)       Isto não quer dizer que a produção de produtos alimentares de primeira necessidade não tenha um papel crucial e portanto mereça investimentos conducentes a um aumento da produtividade neste sector.   Do lado da procura, talvez haja lugar para substituir a importação de alimentos através do desenvolvimento de um sistema de informação mais seguro e categorias e padrões para o comércio regional.  A falta dessa informação e de padrões, actuam como uma barreira não tarifária para o comércio local e aumenta o preço dos produtos agrícolas produzidos na região, comparativamente às importações extra-Africanas. 

(136)       Mercados de Produtos Alimentares Domésticos de Alto Valor Comercial    

(137)  Enquanto que os produtos alimentares básicos tem uma reduzida elasticidade  em função do rendimento, produtos alimentares de maior valor comercial tais como óleo alimentar, carne, peixe e lacticínios têm uma grande elasticidade em função do rendimento.  A desvalorização de 1994 do franco CFA, permitiu aos produtores de gado do Sahel de retomar os mercados de carne da costa da África Ocidental previamente perdidos a favor de importações de carne subsidiada da Europa Ocidental.  Aqui, e dado os subsídios concedidos à carne da União Europeia, talvez seja importante para os países Africanos estipular protecção tarifária para as indústrias nascentes de carne e lacticínios do dumping dos países desenvolvidos. [20]   Isto é especialmente verdade, uma vez que estes produtos tendem a ser largamente consumidos pelos grupos de altos rendimentos e assim, as tarifas não afectarão grandemente os pobres. Mais ainda, dada a distribuição regional da actividade económica, o fortalecimento do mercado de carne regional e lacticínios na África Ocidental terá tendência a aumentar os rendimentos das regiões mais pobres do Sahel.

(138)       Agro- Indústria

(139)       Há agora um claro entendimento, que o desenvolvimento agrícola deve ser visto numa perspectiva do sistema alimentar e agrícola e não só do ponto de vista da produção.  "As restrições para assegurar um crescimento sustentável e segurança alimentar existem tanto dentro como fora da machamba.  Em muitos países, mais de metade dos custos de alimentos dos consumidores vêm de operações pós colheita e de aquisição de insumos.  Aumentar a produtividade dos inputs e outputs de comercialização, armazenagem e processamento é portanto crucial." [21]   Cada vez mais, os agregados familiares urbanos, devido à falta de tempo disponível, procuram alimentos que levem menos tempo a cozinhar e que mantenham a frescura nos ambientes urbanos.  Muitos destes requisitos de bens alimentares processados, são satisfeitos através de importações em vez de no mercado interno.  Aqui novamente, o desenvolvimento de mercados regionais criará economias de escala necessárias para fazer com que níveis mais altos de processamento sejam lucrativos.

(140)       Estratégias de Exportação

(141)       Enquanto que os mercados domésticos continuarão a ser o segmento mais importante de toda a procura da produção agrícola, eles terão a tendência de ser menos dinâmicos que os mercados externos.   O mercado internacional está a crescer mais rapidamente que a economia mundial e mais rapidamente que os sectores não-agrícolas, da maior parte das economias Africanas.  Mais ainda, a maior parte dos produtos produzidos pelos países Africanos para os mercados mundiais são de mais alto valor comercial, do que os produtos produzidos para o consumo interno.  A transformação da agricultura em África, requer um circulo eficaz de um aumento de produção de produtos de alto valor comercial, aumento de rendimentos agrícolas, aumento da procura a nível rural de serviços não agrícolas, aumento da procura de produtos alimentares de primeira necessidade e aumento da produtividade na produção de alimentos.

(142)        Para além disso, produzir para os mercados mundiais tem outros importantes benefícios.  Por exemplo:

·  (143) Competir no mercado mundial é difícil e requer indústrias fortes;  esta competição força os produtores Africanos a cortar custos e melhorar a eficiência e assim, aumentar o factor total de produtividade.

·  (144) Competir numa nova economia global trás vantagens em termos de conhecimento como um factor de produção e, há uma grande quantidade de conhecimentos que se podem obter a preços baixos, apesar de alguns elementos específicos de conhecimento serem dispendiosos.

·  (145) Competir nos mercados mundiais atrai o investimento privado estrangeiro e tecnologia, dado que a procura é de certo modo independente dos caprichos da economia doméstica.

(146)       A Experiência de Exportação da Agricultura Africana

(147)       Taxas de câmbio sobrevalorizadas, impostos e sub investimento tem enfraquecido o sector Africano de exportação tradicional agrícola. (Tabela VI).  É importante notar três aspectos desta tabela:

1.      (148) Em todas as mercadorias com excepção do chá, a participação Africana no mercado mundial decresceu.

2.      (149)  Em quatro das dez mercadorias, as exportações Africanas em 1997 foram de facto mais baixas do que em 1970.

3.      (150)  Com excepção do tabaco e bananas, o mercado mundial de todas estas  mercadorias aumentou entre 2.2% ao ano e 0.8% ao ano, por tanto este não foi o segmento dinâmico do comércio mundial.  Contudo ainda são importantes para África e podem representar oportunidades a não perder se África se mantiver competitiva.

(151)  TABELA VI:  COMPARTICIPAÇÃO AFRICANA NO COMÉRCIO MUNDIAL DAS SUAS PRINCIPAIS  PRODUÇÕES DE EXPORTAÇÃO 

Cultura

Exportações Mundiais

(‘000 tm)

Exportações Africanas

(‘000 tm)

Participação Africana no

Comércio Mundial  (%)

             
 

1970

1997

1970

1997

1970

1997

Bananas

5,730

14,512

394

429

6.9

3.0

Cacau

1,136

2,061

867

1,403

75.8

67.9

Café

3,282

5,074

1,010

808

30.8

15.9

Algodão em fio

4,000

5,677

672

869

16.8

15.3

Amendoim

983

1,218

677

61

68.9

5.0

Óleo de Palma

906

12,297

178

156

19.6

1.3

Borracha

2,661

4,668

201

292

7.6

6.3

Açucar

21,861

37,883

1,515

1,386

6.9

3.7

Chá

752

1,352

109

313

14.5

23.2

Tabaco

1,200

5,733

88

289

7.3

5.0

Fonte:  FAOSTAT

(152)       Por outro lado, alguns países Africanos têm tido a oportunidade de explorar nichos não tradicionais de mercado (Tabela VII).

(153)       Em cada um destes países, exportações não tradicionais (ENTs) têm, por curto espaço de tempo, aumentado a sua comparticipação no total de exportações e têm tido um crescimento muito rápido.  Nem todas estas ENTs são agrícolas mas uma parte substancial é.


(154)       TABELA VII.  EXPORTAÇÕES NÃO TRADICIONAIS DE PAÍSES AFRICANOS SELECIONADOS

País

Partcipação nas exportações totais

 (%))

Média  do

Crescimento

Anual (%)

       

 

1994

1998

1994-1998

Costa do Marfim

13.5

17.4

16.4

Ana

9.7

19.2

35.5

Madagáscar

64.1

86.1

11.9

Maurícias

67.2

68.9

2.9

Moçambique

5.6

17.8

50.3

Senegal

11.5

13.3

9.3

Uganda

5.6

34.9

101.5

Zâmbia

14.7

33.0

16.5

 

(155)       A estratégia de exportação de África deve ser equilibrada através de três importantes segmentos de mercado:  exportações tradicionais, exportações não tradicionais e exportações regionais.  Conforma acima referido, os preços nos mercados tradicionais de exportação têm vindo a cair quase à meio século.  Mesmo assim, para muitas mercadorias, África ainda tem vantagens comparativas nestes mercados e um aumento de intensidade na exportação pode aumentar os rendimentos familiares (trabalho e produtividade da terra permanecem altas na produção de exportações tradicionais ao contrário da produção de alimentos básicos).  Mais ainda, vantagens comparativas é um conceito dinâmico e enquanto África perde a sua comparticipação de mercado em produções tais como óleo de palma e café porque, inter alia, sub investiu nestas produções, poderá readquirir quotas de mercado reinvestindo de uma forma cuidadosa.  África é ainda de uma forma abrangente, um produtor de baixo custo de produtos tradicionais comparativamente ao resto do mundo a nível do agricultor, mas a vantagem é muitas vezes perdida devido a impedimentos de política e comercialização. [22]

(156)       O comércio regional  de produtos agrícolas já é forte, apesar de pouco deste comércio aparecer nas estatísticas oficiais. [23]   Estudos efectuados pela USAID na África Oriental e Austral demonstraram que o comércio transfronteiriço, a maior parte dele de produtos agrícolas, é bastante maior do que o reportado oficialmente. [24]   Por exemplo, em 1994-95 exportações agrícolas não registadas do Uganda para o Quénia, eram iguais a 60% do total de exportações oficiais.  A informalidade deste comércio,  em parte para fugir aos direitos alfandegários, mas em larga medida para se evitar os atrasos e extorsão nas zonas fronteiriças, aumenta os custos e assim reduz o retorno dos agricultores.  Frequentemente, embarques são feitos a granel para a fronteira, posteriormente dividido em parcelas que são carregadas à cabeça ou em bicicletas e reagrupadas logo que se atravesse a fronteira.  O que isto significa, é que os esforços para reduzir as barreiras de comércio inter-Africano, se bem sucedido, reduzirá os custos de transacção, provocando assim uma expansão do comércio, mas nem sempre poderá criar  novos mercados que não existiram antes.  Grande atenção deverá ser prestada ao desenvolvimento de espaços de mercados sub-regionais em África, particularmente na agricultura. [25]

(157)       Contudo, o comércio regional poderá tornar-se num obstáculo, em alguns casos, para entrar em novos mercados não tradicionais.  O comércio regional é muitas vezes mais fácil de capturar do que mercados internacionais e podem servir como aprendizagem em termos de conhecimento que é necessário (em termos de organização de sistema, padrões de qualidade, etc.) para ser competitivo em mercados externos.  Tradicionalmente, na economia pré-globalização, as indústrias desenvolveram-se servindo primeiro o mercado interno, depois o mercado regional e finalmente o mercado internacional.  Deste modo, os conhecimentos relativos à produção e comercialização tornam-se mais refinados à medida que o nível de competição aumenta.  Contudo, com uma maior mobilidade do capital e da tecnologia, o caminho está aberto para a produção directa destinada ao mercado internacional, sem ser necessário percorrer estes passos intermédios.

(158)       Exportações agrícolas não tradicionais devem tornar-se o sector mais dinâmico da economia, devido não só à procura de mercado como também pela importância do conhecimento como factor de produção.  É o que está a acontecer, conforme demonstrado pelos índices de crescimento apresentados na Tabela VII acima.  Apesar de estes índices de crescimento estarem provavelmente empolados, porque começaram com uma base muito reduzida, mesmo assim eles demonstram  que é possível diversificar substancialmente a produção para exportação num relativo  curto espaço de tempo.   Contudo, a entrada em mercados não tradicionais implica novos conhecimentos e um alto nível de sofisticação do que é necessário para competir em mercados de exportação tradicionais.

 

[17] Moussa Batchily Ba, et al.1999. Workshop on Agriculture Transformation in Africa:  Abidjan, Côte d’Ivoire, September 26-29, 1995. MSU International Development Working Paper no 75.  East Lansing:  Dept. of Agricultural Economics, Michigan State University.  http://www.aec.msu.edu/fs2/papers/idwp75.pdf 

[18] Personal communication with Michael Weber and Thomas Jayne. See also:  T.S. Jayne. 2001. “Differential Access to Land Among Smallholders in Africa:  Implications for Poverty Reduction Strategies and Structural Transformation.”  MSU International Development Paper (draft) no 80. East Lansing:  Dept. of Agricultural Economics, Michigan State University.

[19] Much of this list is derived from African Development Bank, Agriculture and Rural Development Sector Report, pp. 7-11.

[20] Pressure to re-institute EU export subsidies on beef will likely grow because Europe is currently accumulating very large stocks of unsold beef due to the sharp drop in demand for beef in Europe because of Mad Cow Disease

[21] Howard et al., op. cit., p. 2.

[22] Patricia Kristjanson, Mark Newman, Cheryl Christiansen and Martin Abel, “Export Crop Competitiveness: Strategies for Sub-Saharan Africa”  APAP #109; USAID #PN-ABG-776; July 1990.

[23] One exception is work done on regional trade in West Africa following the CFA franc devaluation. Cf. Yade, Mbaye,  Anne Chohin-Kuper, Valerie Kelly, John Staatz and James Tefft.  1999.  “The Role of Regional Trade in Agricultural Transformation: the Case of West Africa Following the Devaluation of the CFA Franc.”  Paper presented at the Tegemeo/ECAPAPA/MSU/USAID Workshop on Agricultural Transformation, Nairobi, June 27-30, 1999.  MSU Agricultural Economics Staff Paper No.  99-28, June 1999

< http://www.aec.msu.edu/fs2/ag_transformation/atw_yade.pdf>  and James Tefft, Mbaye Yade, John Staatz et al.  Food Security and Agricultural Subsectors in West Africa: Future Prospects and Key Issues Four Years After the Devaluation of the CFA Franc.  Policy Briefs (covering the Cotton Subsector, the Beef Subsector, Horticultural Subsectors, and Consumption).  Bamako: Institut du Sahel, November, 1998      (http://www.aec.msu.edu/fs2/sahel/index.htm)

[24] See "Unrecorded Cross-Border Trade Between Kenya and Uganda:  Proceeding of
a Workshop Held at the Mayfair Hotel, Nairobi, Kenya,
December 6, 1996".  July 1997.  Chris Ackello-Ogutu and Protase Echessah. (USAID AFR/SDTechnical Paper No. 58.  http://www.afr-sd.org/publications/59trade.pdf  

[25] The literature has much to say on the efficacy of trading blocks, and the problems of trade diversion as opposed to trade creation.  Given the degree of subsidization of OECD food products, there are efficiency arguments for creating a regional protected space to offset the price advantage that these subsidies bring.  However, a contrary argument, that African countries should accept the subsidization of their consumers by OECD taxpayers, has some cogency.  Given the importance of food in the commodity bundles of the poor, there are distributional as well as efficiency arguments to be considered.  If labor were mobile, and farmers had other opportunities, then the anti-protection argument would dominate.  However, labor is relatively immobile, and farmers’ opportunities in the short-run are constrained.

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